CONTRATOS E ADITIVOS 2014

Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condiç...

CONTRATOS E ADITIVOS 2015

Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condiç...

CONVÊNIOS E TERMOS

Convênio é acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Participam desse acordo, de um lado, ...

CONTRATOS E ADITIVOS 2016

Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condiç...

CONVÊNIOS DE SUBVENÇÃO E ADITIVOS

As subvenções têm a finalidade de cobrir despesas de custeio das entidades públicas ou privadas (despesas correntes) e podem ser de dois tipos: as subvenções econômicas são concedidas a empresas públ...